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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:24
Empresas indenizam professora
A sentença de 1ª Instância havia condenado a Financeira Americanas Itaú e o jornal Estado de Minas a pagarem, cada um, R$ 8 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:18
Agravo Interno no Recurso Especial. Seguro DPVAT
Caráter permanente da invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 10:10
Ação civil pública.
Área de preservação permanente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Embargos de declaração. Professora.
Contratação como técnica de ensino. Rejeição.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:03
Invalidez permanente deve ser comprovada
O recurso foi interposto em face de sentença que julgara parcialmente procedente a ação sumária de cobrança de seguro obrigatório ajuizada em decorrência de acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente
Pagamento a menor procedido na via administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:30
Estelionato previdenciário é crime permanente
estelionato previdenciário é crime de natureza permanente, tendo em vista que sua consumação se renova a cada recebimento mensal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:10
Invalidez permanente enseja indenização integral
Ele ficou incapacitado permanentemente em decorrência de acidente de trânsito ocorrido em 30 de março de 2007.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:20
Deformidade não representa invalidez permanente
Não ficou comprovada incapacidade permanente para o trabalho, mas apenas deformidade permanente na região anterior da perna esquerda.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Breves considerações sobre lesão corporal
Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:50
Professora da ESEG explica as mudanças no Imposto de Renda de 2024, após isenção para quem ganha até R$ 2.640,00
Marina Pietro diz que é importante destacar que o restante da tabela de IR permanece inalterado, com as mesmas alíquotas para as diferentes faixas de renda, variando de 7,5% a 27,5%.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:43
IBCCRIM promove em 18/4 a aula aberta "Direito Penal na Era do Compliance" com professora de Coimbra
O evento, transmitido pelo canal do IBCCRIM no YouTube, é aberto a todos os interessados, associados ou não, e marca o início dos trabalhos do GEA (Grupo de Estudos Avançados), em busca de estimular e divulgar a reflexão sobre temas relevantes nas ciências criminais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:20
Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.
Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:53
DPVAT: Indenização apenas com invalidez permanente
Desta forma, o autor da Apelação Cível (nº 2009.011182-9), junto ao TJRN, entende ser merecedor da indenização prevista no artigo 3º da Lei 6.194/74, que prevê montante reparatório no valor de 40 salários mínimos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:59
Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização
Invalidez funcional permanente por doença.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:41
Unibanco deve indenizar segurada com invalidez permanente
O Unibanco Aig Seguros S.A foi condenada a indenizar a segurada, de iniciais D.C.S, com a quantia de R$ 7.550,00. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível que mantiveram a sentença de dada pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:51